ARTIGOS | Morando Advocacia

Ana Carolina Morando

Apr 29, 20222 min

5 Etapas da Gestão Contratual

Um contrato, seja qual for sua modalidade, envolve, além de direitos e obrigações, deveres legais que devem ser observados. É nesse...

Ana Carolina Morando

Jan 4, 20221 min

Pensão Alimentícia Aumenta com a Alteração do Salário Mínimo?

O valor do salário mínimo previsto para 2022 é de R$ 1.212,00, como já deve ter ouvido nos noticiários. Essa atualização pode interferir...

Ana Carolina Morando

Jul 8, 20211 min

Plano de Saúde Responde pela Demora na Liberação de Cirurgia

Plano de saúde que libera cirurgia com demora e fornece materiais diferentes daqueles indicados pelo médico, pode ser condenada a...

Ana Carolina Morando

Jun 11, 20211 min

Morar junto pode ter efeitos de casamento?!

Em alguns casos o fato de um casal morar junto pode configurar união estável e a união estável gera efeitos de casamento, ou seja, todos...

Ana Carolina Morando

May 13, 20211 min

Lei Determina o Afastamento da Gestante Durante a Pandemia - COVID

Foi publicada na data de ontem, 12 de maio de 2021, a Lei que dispõe sobre o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a...

Ana Carolina Morando

May 11, 20211 min

Pensão Alimentícia será sempre de 30% sobre o salário?

Muitas dúvidas podem surgir com relação ao valor da pensão alimentícia a ser paga, uma delas é se a pensão sempre respeitará o percentual...

Ana Carolina Morando

Apr 12, 20212 min

Qual a Importância da Assinatura de 2 Testemunhas no Contrato?

Quando da assinatura de um contrato, é importantíssimo que, além da assinatura das partes, seja colhida a assinatura de duas testemunhas,...

Ana Carolina Morando

Mar 19, 20212 min

Firmar Contrato de Prestação de Serviço Impede o Reconhecimento de Vínculo Trabalhista?

Firmar contrato de prestação de serviço não impede que o vínculo empregatício seja reconhecido, isso porque há um princípio chamado...

Ana Carolina Morando

Mar 9, 20211 min

Usar celular durante o horário de trabalho pode gerar justa causa?

Primeiramente, não há regramento expresso na CLT quanto ao do uso de celular no ambiente de trabalho. Entretanto, o empregador pode...